Legislação

Recursos

Aqui pode encontrar legislação e documentos relacionados com as Doenças Hereditárias do Metabolismo

Despacho 3653/2016
Centros de Referência DHM	(200Kb)
Aviso n.º 9764/2015 (agosto de 2015)
Publicado o aviso de abertura de candidatura – Centros de Referencia Doenças Hereditárias do Metabolismo	(185Kb)
Despacho 9507-B/2015
Centros de Referência DHM: abertura de candidaturas ate 31 de agosto de 2015	(169Kb)
Despacho 235-A/2015 (janeiro de 2015)
Centros de Referência Nacionais	(210Kb)
Despacho 194/2014 do Diário da República (setembro de 2014)
Centros de Referência	(174Kb)
Despacho 4319/2013 do Diário da República (março de 2013)
Criação do grupo de trabalho para o desenvolvimento de Centros de Excelência	(204Kb)
Centros de Referência – Relatório final na página do Portal da Saúde
Despacho 71/2013 do Diário da República (março de 2013)
Composição da Comissão Coordenadora do Tratamento das Doenças Lisossomais de Sobrecarga	(391Kb)
Despacho 2545/2013 do Diário da República (fevereiro de 2013)
Criação da Comissão Coordenadora do Tratamento das Doenças Lisossomais de Sobrecarga	(241Kb)
Despacho 252/2010 do Diário da República (janeiro de 2010)
Aprovação do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce	(226Kb)
Circular normativa da Direção Geral de Saúde (julho 2008)
Centros de Elevada Diferenciação e Centros de Tratamento	(107Kb)
Despacho 4326/2008 do Diário da República (fevereiro de 2008)
Alteração das condições de comparticipação de produtos dietéticos	(204Kb)
Despacho 25 822/2005 do Diário da República (dezembro de 2005)
Condições de comparticipação de produtos dietéticos	(78Kb)

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Av. Prof. Gama Pinto
1649-003 Lisboa
Portugal

Contacto: Fernanda Asper
Telefone.: +351 217 946 400
(Chamada para a rede fixa nacional)
Fax: +351 217 946 491
spdm@ff.ul.pt

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